ARBITRAGEM E MECANISMOS DE REESTRUTURAÇÃO
INSTRUMENTOS PARA A MELHORIA DA COMPETITIVIDADE DAS EMPRESAS
DIA 18 DE SETEMBRO – ÉVORA
4H00 BOAS – VINDAS
Rui Espada | Presidente do NERE/AE
Filipe Pombeiro | Presidente do NERBE/AEBAL
Jorge Pais | Presidente da NERPOR/AE
14H10 APRESENTAÇÃO DO CENTRO DE MEDIAÇÃO, CONCILIAÇÃO E ARBITRAGEM DA AIP
Jorge Pais | Presidente do polo AIP do Centro de Mediação, Conciliação e Arbitragem
14H25 FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE MEDIAÇÃO, CONCILIAÇÃO E ARBITRAGEM DA AIP
Ana Maria Coelho | Secretária-Geral do polo AIP do Centro de Mediação, Conciliação e Arbitragem
15H00 CENTRO DE ARBITRAGEM PARA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL, NOMES DE DOMÍNIO, FIRMAS E DENOMINAÇÕES
Joana Gouveia| Presidente do ARBITRARE
15H20 A MEDIAÇÃO E A ARBITRAGEM NOS MERCADOS DA CPLP
Fernando Tonim| Presidente do ILMAI, Instituto de Mediação e Arbitragem Internacional
15H40 DEBATE
15H50 INTERVALO
16H00 REESTRUTURAR A EMPRESA PARA OS NOVOS DESAFIOS
16H05 O CONTEXTO DA EMPRESA
António Mendes | ABC LEGAL
• Indicadores económicos de alerta no contexto empresarial
• Avaliação da condição da empresa nas diversas vertentes
• Relação entre a empresa e os principais “stakeholders”
16H40 REESTRUTURAR E REVITALIZAR
Alexandra Bessone e Catarina Efe | ABC LEGAL
• Mecanismos para a obtenção de liquidez imediata
• Importância da renegociação de passivos bancários
• Avaliação do contexto da empresa
• Procedimento Extra – Judicial Pré Executivo (PEPEX)
• O PER e o SIREVE
17H40 REDIMENSIONAR E CRESCER
Gonçalo Ramos | ABC LEGAL
• Fusão e aquisição entre empresas como mecanismo de redimensionamento e crescimento
• O regime fiscal na perspectiva das sociedades intervenientes e dos sócios
• A situação dos trabalhadores no processo de fusão
18H30 ENCERRAMENTO
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