SUBSÍDIOS PARA RENDAS – EMPRESAS
APOIAR.PT – ALARGAMENTO DE BENEFICIÁRIOS
CANDIDATURAS ABERTAS: PROGRAMA DE APOIO À PRODUÇÃO NACIONAL (+ CO3SO COMPETITIVIDADE)
Regulamentação do estado de emergência – Decreto nº 3-A/2021 de 14 de janeiro
O presente decreto procede à execução do estado de emergência até ao dia 30 de janeiro. Para mais informações e esclarecimentos, não hesite em contactar-nos.
Candidaturas abertas – Revitalizar 2.0 Apoio a empresas 2020
Resolução do Conselho de Ministros nº 88-A/2020
A Resolução do Conselho de Ministros nº 88-A/2020, decretou o Estado de Calamidade contendo regras relativas ao funcionamento e horários dos estabelecimentos comerciais.
Amadora: Despacho Nº20/P/2020 (horário de funcionamento dos estabelecimentos)
No Concelho da Amadora todos os estabelecimentos de comércio a retalho, prestação de serviços, cafés, pastelarias, bares ou similares, incluindo os que se encontram em conjuntos comerciais, como também os estabelecimentos de jogos de fortuna ou azar, bingos ou similares, encerrem às 20h;
Atualização do horário de funcionamento dos estabelecimentos comerciais de Oeiras
Na sequência da publicação da Resolução do Conselho de Ministros (RCM) nº70-A/2020, de 11 de Setembro, mantém-se a competência do Presidente da Câmara para alteração do horário de funcionamento de alguns estabelecimentos.
