Instituto dos Registos e Notariado – Atendimentos
Com o levantamento das medidas de combate à pandemia, os serviços de registo vão retomar o atendimento presencial sem necessidade de agendamento. Esta retoma será faseada e com limitações no número de senhas a distribuir diariamente, não abrangendo inicialmente os serviços integrados em Lojas de Cidadão e os serviços localizados nos municípios de risco elevado, designadamente, Braga, Lisboa, Odemira e Vale de Cambra, os quais continuam a prestar atendimento presencial apenas mediante agendamento. …
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Medidas de De confinamento – Conselho de Ministros 70-B/2021
Vem a Resolução do Conselho de Ministros n.º 70-B/2021 de 04.06 definir a estratégia do levantamento das medidas de confinamento no âmbito do combate à pandemia da doença Covid-19, da qual se destacamos o seguinte: …
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Conversas com… PGMP Saúde
Conversas com… Amélia Borges e Catarina Garcia. Dia 7 de junho pelas 16h00 no Auditório do Centro Sagrada Família, em Algés. …
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Medidas de Apoio Extraordinário à Recuperação da atividade económica Concelho de Oeiras
Medidas de Apoio Extraordinário à Recuperação da atividade económica desenvolvida pelo Concelho de Oeiras – Candidatura a Apoio a Fundo Perdido: …
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Decreto-Lei n.º 37/2021 – Medida Excecional de Compensação ao Aumento do Valor da Retribuição Mínima Mensal Garantida
Publicado em 21 de maio, o Decreto-Lei n.º 37/2021 que cria uma medida excecional de compensação ao aumento do valor da retribuição mínima mensal garantida. …
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Quinzena da Juventude 2021 – Oeiras 27 – Novos olhares – 29 maio
Irá realizar-se no dia 29 de maio, entre as 9h30 e as 17h00 (almoço incluído), na Escola Camilo Castelo Branco. …
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