JusJornal, N.º 1969, 29 de Julho de 2014
A PSP apresentou a 3.ª edição do programa “Estou Aqui!”, que consiste na distribuição de pulseiras gratuitas para ajudar os pais e educadores a localizar crianças perdidas durante o verão.
Portaria n.º 150/2014, de 30 de julho, Cria a medida Emprego Jovem Ativo
JusJornal, N.º 1970, 30 de Julho de 2014
CONVITE
Exmos. (as). Sr. (as),
No passado dia 25 de Junho do corrente realizaram-se, nesta Associação, eleições para os Órgãos Sociais desta casa.
Alguns associados contactaram esta Associação solicitando resposta à notificação do Senhorio para a prática de nova renda, invocando a qualidade de micro-entidade.
Mais uma vez informamos que, nos termos do n.º 5 do artigo 54.º da supracitada legislação a manutenção da situação invocada deve ser comprovada, anualmente, no mês àquele em que foi feita, pela primeira vez e na mesma forma.
Para mais informação contactem o Gabinete Jurídico da ACECOA.
Informamos que a ACECOA estabeleceu com a MGEN um Protocolo que permite a adesão a seguros de saúde mutualistas com condições únicas no mercado, com factores diferenciadores que a seguir apresentamos:
Factores Diferenciadores
§ Sem limites de idade na adesão ou na permanência
§ Sem questionário médico ou selecção clínica
§ Sem exclusões de doença, nomeadamente pré-existências
§ Sem exclusões de doenças graves
§ Sem resolução unilateral do contrato
Seguros de Saúde Mutualistas
Hospitalização
Assistência Ambulatória
Estomatologia
Próteses e Ortóteses
Parto
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